Incentivos
Portugal 2030 - Inovação Produtiva
Apoio do Portugal 2030 para inovação produtiva até 60% a Fundo Perdido
Pretende criar um novo estabelecimento ou aumentar a sua capacidade produtiva?
O Sistema de incentivos do Portugal 2030 criou o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), onde está integrada a Inovação Produtiva. Este programa visa apoiar empresas que pretendam criar um novo estabelecimento ou aumentar a capacidade de um já existente, assim como, diversificar a produção global para algo não produzido anteriormente, ou até, alterar o processo global de produção.
O SICE – Inovação Produtiva é um apoio de especial relevância para empresas dos setores do Turismo, Indústria, Tecnologia, entre outras atividades. Este apoio permite suportar ações elegíveis, como a construção de uma unidade hoteleira, a construção de um pavilhão, a criação de uma nova unidade industrial ou o aumento da capacidade instalada, inclui ainda o investimento em máquinas produtivas para a melhoria da produção atual.
Os Avisos de concurso contam com uma taxa de apoio até 60% a fundo perdido (*) e com uma dotação orçamental global de 182,5 milhões de euros:
- Outros Territórios – 111,5 milhões de euros;
- Territórios de Baixa Densidade – 71 milhões de euros.
Avisos:
Quem pode beneficiar do apoio?
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Principais Beneficiários: Indústria (exemplo: criação de nova unidade industrial ou aumento da capacidade instalada), Turismo (exemplo: construção de nova unidade hoteleira), Tecnologia, entre outras atividades empresariais.
Qual a taxa de apoio?
A taxa de apoio a fundo perdido (*) varia consoante o Programa Regional (PR) onde se localiza o investimento:
- 60% — PITD (COMPETE 2030), PR Norte, PR Centro e PR Alentejo;
- 50% — PR Algarve;
- 40% — PR Lisboa.
Quais são as tipologias de projetos de investimentos suscetíveis de apoio?
- Criação de um novo estabelecimento;
- Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente (mínimo de 25% de aumento da capacidade instalada face ao ano pré-projeto);
- Diversificação da produção para produtos ou serviços não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global de serviços de um estabelecimento existente.
Quais são os investimentos elegíveis?
- Máquinas e equipamentos produtivos;
- Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Aquisição de direitos de patentes, licenças ou conhecimentos técnicos;
- Software standard ou desenvolvido à medida;
- Despesas com intervenção de TOC ou ROC;
- Serviços de engenharia relacionados com o projeto;
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
- Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto;
- Para os setores do Turismo e da Indústria:
- Construção de edifícios
- Obras de remodelação e outras construções.
Além dos investimentos acima, poderá ser elegível qualquer outro investimento para a área produtiva ou logística, exemplo: ferramentas; empilhadores; estantes ou racks para armazenagem de materiais. Complementarmente também são elegíveis investimentos na indústria 4.0, transformação digital, eficiência energética e economia circular, exemplos: software de gestão da produção, painéis fotovoltaicos; baterias; sistema para reutilização de resíduos.
Quais as condições de acesso?
- Comprovar, até à data do primeiro pagamento, um mínimo de 25% de capitais próprios (ou capitais alheios isentos de apoio público) previstos no plano de financiamento;
- Ter um investimento elegível entre 300 000€ e máximo de 25 000 000€;
- Cumprir os requisitos de elegibilidade do beneficiário e da operação previstos no DL n.º 20-A/2023 e no REITD;
- Demonstrar o cumprimento do efeito de incentivo;
- Ter uma duração máxima de execução do projeto de 24 meses (exceto casos devidamente justificados).
Fases da candidatura
- Abertura: 15 de junho 2026
- Fecho: 30 de setembro 2026
O seu projeto de investimento é elegível?
Preencha o formulário anterior e descubra com a PowerMetrics se é elegível.
Apenas são aceites projetos com um valor mínimo de investimento de 300 000€.